Estado e prefeitura devem ‘quitar’ 13º até o dia 19

Terça, 25 de novembro de 2014

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal devem depositar a segunda parcela referente ao décimo terceiro salário dos servidores até o dia 19 de dezembro. O pagamento do benefício representa a injeção de R$ 248 milhões na economia potiguar. Comerciantes estão ansiosos e esperançosos que o 13º alavanque as vendas que, até o momento, estão abaixo do esperado. 

De acordo com a secretária adjunta de gestão de pessoal da secretaria Municipal de Administração (Semad), Adriana Aragão, a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores municipais – referente a 40% do valor total – foi paga em junho e, no próximo mês, serão depositados os 60% restantes. “Isso representa um montante de aproximadamente R$ 28 milhões que será depositado nas contas dos servidores”, destacou. Por lei, os empregadores são obrigados a depositar a segunda parcela do décimo até o dia 20 de dezembro, no entanto, como a data, este ano, cai em um sábado, o depósito bancário ocorre um dia antes, ou seja, sexta-feira, dia 19. 

Estado

O Governo do Estado também confirmou que irá fazer o pagamento da segunda parcela do benefício no dia 19 de dezembro. Neste caso, os servidores estaduais vão receber a parcela referente a 80% do valor total. Isso vai ocorrer porque o Estado não efetuou o pagamento da segunda parcela referente a 20% do décimo que estava programada para ocorrer em agosto passado. 

Em julho, o titular da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior, anunciou que os servidores estaduais receberiam o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num “esforço adicional do Governo”.

O pagamento seria feito às custas “da redução da capacidade de investimentos e de despesas com o custeio” da máquina pública, segundo o secretário. Cada parcela do adiantamento do benefício representaria um impacto na folha de pessoal de R$ 55 milhões. A primeira parcela foi paga, no entanto, em agosto, o Governo do Estado não efetuou o pagamento previsto. O depósito na conta dos servidores não ocorreu em decorrência da medida do Executivo para tentar adequar os gastos cumprindo as leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias. 

Ontem, a assessoria de imprensa do Governo informou que o calendário de pagamento está programado para o dia 19 de dezembro. “A secretaria está trabalhando na composição da folha”, garantiu a assessoria. Com o pagamento de 80% do décimo terceiro, o Estado desembolsará R$ 220 milhões. TN

Fonte: J.Bemont