Contrato para instalação de antena no STJ é investigado por causar prejuízo de R$ 20 milhões

Segunda, 23 de março de 2015

Uma sindicância aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica mau uso de verbas públicas na instalação de uma antena de rádio de 50 metros no estacionamento do Superior Tribunal. A investigação apura prejuízos de R$ 20 milhões em contratos do STJ com indícios de superfaturamento e direcionamento de licitação. A antena foi instalada sob o argumento de receio de vazamento de informações, após as revelações do norte-americano Edward Snowden. O sistema permitira uma comunicação direta com as residências dos ministros sem passar por nenhuma operadora. De acordo com a Folha de São Paulo, o pregão foi vencido pela empresa Stelmat Teleinformática Ltda., de Cuiabá (MT) para instalar a antena. O pregão durou apenas 40 minutos, realizado na véspera do Natal de 2013 e homologado na véspera do Ano Novo, durante o recesso do Judiciário. Ofereceu lance de R$ 8 milhões. Para trocar o cabeamento da rede de comunicação de dados do STJ, a Alsar Tecnologia em Redes Ltda., de Brasília, venceu pregão de uma hora, no dia 26 de dezembro de 2013. Ofereceu lance de R$ 37,4 milhões.Estima-se um sobrepreço de R$ 13 milhões na troca do cabeamento. Dos R$ 8 milhões da antena, o tribunal pagou R$ 3,5 milhões. O prejuízo total inclui ainda R$ 3,5 milhões pagos à VA&R Informática Ltda. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao assumir o posto em setembro de 2014, constatou que os recursos para área de Tecnologia da Informação se esgotaram em julho. Apesar de ter prestado depoimento na sindicância, o ex-presidente do STJ, Felix Fischer, não foi citado no documento final. O relatório foi entregue a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça. A responsabilidade maior é atribuída ao ex-diretor-geral, Maurício Carvalho. Carvalho atualmente é assessor técnico do gabinete da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. Ele nega as acusações. A diretoria da Alsar nega superfaturamento e disse que a licitação contou com a participação de 14 empresas e que o preço foi estimado pelo próprio tribunal. Já a gerência da Stelmat diz que a instalação da rede foi suspensa na gestão atual.